Política de Privacidade

O escritório Valverde Chahaira Advocacia, inscrito no CNPJ 36.646.340/0001-31, com sede na Av. Tiradentes, nº 3008, Bairro Embratel, Porto Velho/RO, está comprometido com a proteção dos dados pessoais de seus clientes e visitantes, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

1. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo visitante por meio do formulário de contato disponível neste site: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, área de interesse jurídico e mensagem. Esses dados são utilizados exclusivamente para responder à sua solicitação e entrar em contato sobre nossos serviços.

Também podemos coletar dados de navegação de forma automática, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência, por meio de cookies e ferramentas de análise, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário e a performance do site.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são tratados para as seguintes finalidades: (i) responder solicitações de contato e agendamento de consultas; (ii) prestar informações sobre nossos serviços jurídicos; (iii) enviar comunicações relevantes sobre atualizações legais que possam impactar o cliente, quando autorizado; (iv) cumprir obrigações legais e regulatórias; (v) melhorar a navegação e a experiência do usuário no site.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais pelo escritório é realizado com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD: consentimento do titular (art. 7º, I); execução de contrato ou procedimentos preliminares (art. 7º, V); cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); e legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX).

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são compartilhados com terceiros, exceto quando necessário para: (i) o cumprimento de obrigação legal ou por determinação judicial; (ii) o envio de comunicações por meio de serviços de e-mail (Resend), utilizados exclusivamente para transmitir suas solicitações ao escritório; (iii) análise de tráfego do site (Google Analytics), de forma anonimizada.

5. Retenção de Dados

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para atender às finalidades descritas nesta política, ou pelo prazo exigido por legislação aplicável. Dados de clientes ativos são mantidos durante a vigência da relação contratual e pelo prazo legal de prescrição após seu encerramento.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado. Nosso site utiliza protocolo HTTPS com criptografia TLS para garantir a segurança na transmissão de informações.

7. Seus Direitos

Em conformidade com a LGPD, você tem direito a: acessar seus dados pessoais; corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; solicitar a portabilidade dos dados; revogar o consentimento a qualquer momento; e obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@valverdechahaira.adv.br.

8. Cookies

Este site pode utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação e coletar dados analíticos. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do visitante. Você pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades do site.

9. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas de tratamento de dados ou na legislação aplicável. Recomendamos consultar esta página regularmente. A data da última atualização é indicada no topo deste documento.

10. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail contato@valverdechahaira.adv.br ou pelo telefone (69) 3215-5501. Nosso escritório está localizado na Av. Tiradentes, nº 3008, Bairro Embratel, Porto Velho — RO.

Veja também nossos Termos de Uso.