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Artigos e análises
Nova Lei de Licitações: O que Mudou e Como sua Empresa Deve se Adaptar
A Lei 14.133/2021 trouxe mudanças profundas nos contratos com o poder público. Entenda as principais novidades, os riscos para fornecedores e gestores e como se preparar.
Rescisão de Contrato de Trabalho: Direitos, Modalidades e Cuidados Essenciais
Conheça as modalidades de rescisão do contrato de trabalho, os direitos do empregado e do empregador, e os cuidados que ambas as partes devem observar para evitar litígios.
Ação Indenizatória por Danos Morais: Quando Você Tem Direito e Como Provar
Nem todo aborrecimento gera direito à indenização. Entenda quando configurar o dano moral, como calcular o valor da indenização e quais provas são necessárias para ganhar a causa.
Mandado de Segurança: Quando e Como Usar para Proteger Seus Direitos
O mandado de segurança é uma das ferramentas mais poderosas para a proteção de direitos líquidos e certos violados pelo poder público. Saiba quando utilizá-lo e como funciona o processo.
LGPD na Prática: Como Adequar sua Empresa à Lei Geral de Proteção de Dados
Guia prático para empresas que precisam se adequar à LGPD: entenda as bases legais, as obrigações do controlador e as sanções previstas para o descumprimento.
Registro de Candidatura: Tudo o que Você Precisa Saber Antes das Eleições
O registro de candidatura é etapa crucial do processo eleitoral. Erros nessa fase podem inviabilizar a disputa. Entenda os requisitos, prazos e como se proteger juridicamente.
Tribunais de Contas: Como se Defender em Auditorias e Prestações de Contas
Gestores públicos e agentes políticos enfrentam procedimentos complexos perante os Tribunais de Contas. Entenda como funciona a defesa e quais são os principais riscos.
Due Diligence em Aquisições Empresariais: Etapas, Riscos e Boas Práticas
Entenda o processo de due diligence em operações de M&A, os principais riscos a serem investigados e como a assessoria jurídica pode proteger o investimento.
Regularização de Imóveis em Rondônia: Desafios Fundiários e Caminhos Jurídicos
Conheça os principais desafios da regularização fundiária em Rondônia, os instrumentos jurídicos disponíveis e o passo a passo para regularizar seu imóvel.