Direito Constitucional

A atuação do Valverde Chahaira Advocacia Personalizada com temas de Direito Constitucional é referência singular no Estado de Rondônia, precipuamente diante da especialização na área, nível doutorado, do Prof. Dr. Bruno Valverde Chahaira.

Serviços

  • Atividade Consultiva

    Emissão de pareceres acerca da constitucionalidade de leis e atos normativos do Poder Público, conforme solicitado pelos clientes.

  • Assessoria Jurídica Personalizada

    Atuação em processos perante o Supremo Tribunal Federal, elaborando memoriais e realizando sustentações orais em recursos de ordem extraordinária e constitucional, bem como assistência em processos de controle concentrado no âmbito estadual e em arguições de incidentais de inconstitucionalidade.

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