Direito Administrativo

No Valverde Chahaira Advocacia, a atuação em temas de Direito Administrativo é marcadamente estratégica. Todas as demandas apresentadas ao escritório são debatidas, pormenorizadamente, por equipe especializada, que já se debruçou em diversos temas complexos, buscando, sempre, soluções práticas e compatíveis com as normas de regência e com a atual jurisprudência dos Tribunais e Cortes Superiores. Tudo isso para proporcionar um atendimento personalizado e de excelência singular no Estado de Rondônia.

Serviços

Tribunais de Contas

Perante as Cortes de Contas, a atuação especializada do escritório é referência no Estado de Rondônia. Dentre os diversos serviços prestados, pode-se destacar tanto a defesa de agentes públicos e políticos em auditorias de controle e de conformidade, quanto o acompanhamento integral de processos de prestação de contas.
Licitações e Contratos Administrativos

Assessora jurídica especializada e consentânea com os procedimentos licitatórios federais, estaduais e municipais, bem como as variadas questões afetas aos contratos administrativos.
Direito Administrativo Sancionador

O Direito Administrativo Sancionador está presente no dia a dia do Poder Judiciário, das Cortes de Contas e dos órgãos de controle. Por essa razão, o escritório preocupa-se em fornecer serviços singulares na tutela de direitos e interesses envolvidos em ação civil pública, inquéritos civis, ações populares e outras demandas.
Prevenção de litígios

Na prevenção de litígios, a atividade desenvolvida está relacionada com aspectos gerenciais voltados a mecanismos de autocomposição, pelos quais o escritório busca soluções céleres e efetivas, visando a máxima proteção dos interesses dos clientes.

Atividade Consultiva

Na área consultiva, os serviços oferecidos pelo escritório em matéria de Direito Administrativo são diversificados e cautelosos, notadamente com as consultas prestadas e com a emissão de pareceres juridicamente técnicos.
Processos Administrativos Disciplinares

No âmbito do regime disciplinar dos agentes públicos civis da união, dos estados e dos municípios, o escritório atua diligentemente nas diversas fases e tipos procedimentais, desde sindicâncias investigativas e acusatórias até processos administrativos disciplinares propriamente ditos, zelando pela boa instrução das demandas e pela construção de procedimentos compatíveis com efetivo contraditório e com a amplitude de defesa, bem como com os demais corolários do devido processo legal.
Termos de Ajustamento de Conduta - TAC

Associada com a atividade de prevenção de litígios, a atuação especializada do escritório em procedimentos de ajuste de conduta à lei pauta- se pela procura de pontos convergentes e harmônicos entre direitos e interesses individuais e coletivos.
Atuação extrajudicial perante órgãos de controle e fiscalização

Nos organismos de controle e fiscalização, a atuação associa a interdisciplinaridade das matérias em análise com a expertise prática do escritório, buscando a resolução adequada de conflitos no âmbito extrajudicial.

Direito Administrativo

Serviços

Tribunais de Contas

Licitações e Contratos Administrativos

Direito Administrativo Sancionador

Prevenção de litígios

Atividade Consultiva

Processos Administrativos Disciplinares

Termos de Ajustamento de Conduta - TAC

Atuação extrajudicial perante órgãos de controle e fiscalização

Outras áreas de atuação

Direito Constitucional

Direito Empresarial

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